A história envolve uma decisão recente que tem tirado o sono de quem acompanha as questões ambientais e urbanísticas em Búzios, especialmente na região de Geribá. Imagina só, você está passando pela praia e de repente percebe que uma obra grande está rolando, mas tem algo estranho no ar. Foi mais ou menos assim que autoridades e moradores acabaram chamando atenção para um empreendimento que, segundo o Ministério Público, passou um pouco dos limites.
O caso chegou à Justiça depois de denúncias sobre possíveis irregularidades, tanto urbanísticas quanto ambientais. O Ministério Público entrou em cena, pediu providências e não demorou para a 2ª Vara de Armação dos Búzios bater o martelo: nada de seguir com as obras nos lotes 3 e 4 do Desmembramento do Marisco, na Praia de Geribá, pelo menos por enquanto.
Vamos entender o que está acontecendo.
Por que a Justiça mandou parar tudo?
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio, entrou com uma ação civil pública. Os alvos? O espólio de Nelson Pompeo, a Associação Villa di Mare e o próprio município de Armação dos Búzios. A principal reclamação era que tinham aprovado um projeto para casas individuais, mas na prática estavam construindo um conjunto de moradias, como se fosse um prédio de apartamentos. Ou seja, mudaram o combinado sem avisar ninguém.
Para piorar, laudos técnicos e até imagens de satélite mostraram que a obra ocupava uma área maior do que o permitido. O terreno fica numa região chamada ZR-30, em que só pode ocupar até 30% do solo. Mas as obras já estavam usando quase metade do espaço, tipo aquele vizinho que coloca o carro até na calçada.
Além disso, parte das construções, incluindo piscinas e outras estruturas, invadiam uma área de preservação permanente. É como construir um deck na beira do rio quando a lei diz que ali não pode mexer em nada.
O que a Prefeitura fez?
De acordo com o Ministério Público, a Prefeitura só foi até lá fazer uma vistoria quando as obras já estavam bem avançadas, em dezembro de 2024. Mesmo depois disso, a única atitude foi suspender a licença no papel, sem tomar medidas de fato para barrar as obras. Quem já lidou com papelada de prefeitura sabe bem como isso às vezes vira só mais um carimbo.
O que diz a decisão da Justiça?
O juiz deixou claro: o empreendimento não respeitou a Lei Complementar nº 14/2006, que regula o uso do solo em Búzios. Segundo a decisão, se as obras continuassem, poderiam causar estragos sérios no ambiente local, como afetar o lençol freático, atrapalhar a drenagem das águas da chuva e até prejudicar o equilíbrio ecológico da região. Quem mora ou visita Búzios sabe como o equilíbrio ambiental faz diferença no dia a dia, principalmente em áreas perto da praia.
A Justiça também fixou uma multa diária de R$ 10 mil para cada parte envolvida, limitada a R$ 1 milhão, caso alguém resolva ignorar a decisão. Multa alta assim costuma fazer até quem não liga para regras parar pra pensar duas vezes.
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