A Prefeitura de Armação dos Búzios conseguiu uma vitória importante na Justiça: o município agora tem direito a receber uma bolada de R$ 1,36 bilhão em royalties de petróleo que estavam pendentes. Esse dinheiro ficou parado depois que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu os repasses, e só agora a situação foi resolvida.
Para o pessoal que mora em Búzios, isso representa uma mudança grande. Afinal, não é todo dia que se vê um valor desses entrando nos cofres públicos. E, vamos combinar, faz diferença em várias áreas, como saúde, educação e infraestrutura.
Quem já teve que esperar por algum pagamento sabe como é chato quando as coisas se arrastam. Neste caso, foram anos de disputa até chegar a essa decisão final. O clima agora, segundo a Prefeitura, é de alívio, mas também de cobrança para que a ANP cumpra o que foi determinado.
A decisão da Justiça Federal obriga a ANP a retomar os repasses mensais e pagar tudo o que ficou acumulado, parcelado em 48 vezes. Não foi fácil chegar até aqui, já que essa briga pelos royalties do petróleo é antiga. A cidade lutava para receber sua parte por conta da produção na região.
Segundo o prefeito Alexandre Martins (REP), a Justiça já tinha reconhecido esse direito há três anos, mas a ANP vinha adiando o pagamento. Agora, com a decisão transitada em julgado, não tem mais como escapar: a ordem é cumprir. Ele até comentou que a diferença agora é que tudo chegou ao fim, então não tem mais desculpa para atrasar.
Esse dinheiro extra deve ser usado com cuidado. A Prefeitura já falou que a ideia é investir em setores essenciais, como infraestrutura, educação, saúde e desenvolvimento urbano. Quem vive em Búzios provavelmente vai sentir o impacto dessa grana chegando em melhorias na cidade.
A equipe jurídica do município segue de olho, para garantir que os pagamentos aconteçam direitinho e dentro do cronograma que a Justiça definiu. Para quem já viu verba sumir ou atrasar em outras situações, esse acompanhamento faz toda a diferença.
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